Decreto nº 942-D de 31/10/1890
Decreto nº 942-D de 31/10/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 125:000$ PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRECISO PARA MELHORAR O PORTO DE NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3159, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , DESPESA , AQUISIÇÃO , MATERIAL , MELHORAMENTO , PORTO , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |