Decreto nº 943 de 15/07/1892
Decreto nº 943 de 15/07/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTO DO ARMAZÉM NÚMERO 2 NA IMPORTÂNCIA DE 178:127$759, APRESENTADOS PELA EMPRESA DE OBRAS E MELHORAMENTOS DO PORTO DE SANTOS, DE ACORDO COM OS DECRETOS NÚMEROS 9979, 966 E 813, E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS ARMAZÉNS E AS PONTES PROVISÓRIAS NECESSÁRIAS AO MESMO PORTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 386, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
PROJETO , EMPRESA NACIONAL , SERVIÇO , BENEFICIO , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |