Decreto nº 954 de 05/11/1890
Decreto nº 954 de 05/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A COMPANHIA DA ESTRADA DE FERRO DA TIJUCA AUTORIZAÇÃO PARA ASSENTAR TRILHOS NA ESTRADA NOVA DA TIJUCA, REDUZINDO A BITOLA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |