Decreto nº 959 de 06/11/1890
Decreto nº 959 de 06/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A 69.272 O CAPITAL 59.272 GARANTINDO PELO DECRETO NÚMERO 9774 DE 14 DE JULHO DE 1887, PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA PARAIBA AO CABELLO, COMPREENDENDO O MOLHE NESTE PORTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3411, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUMENTO , GARANTIA , VERBA , CONSTRUÇÃO , EXTENSÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |