Decreto nº 968 de 29/10/1993

Decreto nº 968 de 29/10/1993

Ementa

REGULAMENTA O DECRETO-LEI 828, DE 5 DE SETEMBRO DE 1969, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1993] (p. 16347, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1993] (p. 18634, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENSINO PROFISSIONAL .

Indexação

OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
REGULAMENTAÇÃO , FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO (FDEPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 7, caput - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 7, caput [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 8 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 9, caput, Inciso 4 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]

Art. 10, caput, Inciso 5 [Decreto nº 968 de 29/10/1993]