Decreto nº 975 de 02/08/1892
Decreto nº 975 de 02/08/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REORGANIZA A GUARDA NACIONAL DA COMARCA DE BANANAL, NO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 414, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |