Decreto nº 994 de 09/11/1890
Decreto nº 994 de 09/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 492.108.344 PARA AS DESPESAS DE TODAS AS RUBRICAS NO EXERCÍCIO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3588, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CONCESSÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , ITAMARATI (MRE) , DESPESA , RUBRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |