Decreto nº 995 de 29/07/1936
Decreto nº 995 de 29/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À COMPANHIA BRASILEIRA DE FRUTAS AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 584, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , FRUTA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |