Decreto nº 995 de 25/11/1993
Decreto nº 995 de 25/11/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/11/1993] (p. 17898, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , TRIBUTOS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INVESTIMENTO , CAPITAL ESTRANGEIRO , FUNDO DE INVESTIMENTO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , CONVERSÃO , CRUZEIRO REAL .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , INVESTIMENTO , CAPITAL ESTRANGEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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