Decreto nº 998 de 31/07/1936
Decreto nº 998 de 31/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 296:286$300, DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DOS TANQUES OCA-1 E OCA-2, NA ILHA BARNABÉ, PARA DEPÓSITO DE ÓLEO DE CAROÇO DE ALGODÃO, DA FIRMA ANDERSON, CLAYTON & COMPANHIA LIMITADA, INCLUINDO MUROS DE RECINTO, PLATAFORMA, CASA DE BOMBAS, ENCANAMENTOS E PERTENCES, NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LOCAL , DEPOSITO , OLEO VEGETAL , ALGODÃO , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |