Decreto nº 999 de 31/07/1936
Decreto nº 999 de 31/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E ORÇAMENTO PROVÁVEL, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 1.036:974$197, DAS DESPESAS, COM A CONSTRUÇÃO DO TANQUE GZ-8, NA ILHA BARNABÉ, PARA DEPÓSITO DE GASOLINA DA ATLANTIC REFINING COMPANY OF BRASIL INCLUINDO MUROS DE RECINTO, ENCANAMENTOS E PERTENCES NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 587, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , LOCAL , DEPOSITO , GASOLINA , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |