Decreto nº 1.017 de 20/08/1892
Decreto nº 1.017 de 20/08/1892
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA EFETIVA A TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO NÚMERO 1060 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1890 À COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , TRANSFERENCIA , EMPRESA NACIONAL , DIREITOS , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |