Decreto nº 1.029 de 30/08/1892
Decreto nº 1.029 de 30/08/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS CLAUSULAS 1ª, 5ª E 9ª DO DECRETO NUMERO 155 DE 18 DE ABRIL DE 1891, RELATIVO À CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DE TAUBATÉ AO AMPARO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , GARANTIA , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |