Decreto nº 1.033 de 14/11/1890
Decreto nº 1.033 de 14/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ORGANIZA O SERVIÇO DA ESTRADA DE FERRO S. PAULO E RIO DE JANEIRO, DE MODO A FAZER-SE A TRANSIÇÃO DO REGIMEM DA ADMINISTRAÇÃO PARTICULAR PARA A DO ESTADO E A EXECUTAR-SE TRANSFORMAÇÃO DA LINHA PARA BITOLA LARGA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3696, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO , SERVIÇO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTATIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |