Decreto nº 1.033 de 14/08/1936
Decreto nº 1.033 de 14/08/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE DIVERSAS OBRAS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO, E ACEITA A DOAÇÃO GRATUITA DE UM TERRENO, FEITA Á ESTRADA DE FERRO SUL DE MINAS, DA MESMA REDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 644, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , REDE MINEIRA DE VIAÇÃO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |