Decreto nº 1.035 de 06/09/1892
Decreto nº 1.035 de 06/09/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA PROVISORIAMENTE A DISPOSIÇÃO DA OBSERVAÇÃO 4ª DA TABELA NÚMERO 4 ANEXA AO DECRETO NÚMERO 406, DE 17 DE MAIO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 485, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , REQUISITOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , CHEFE , DEPOSITO , MAQUINISTA , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |