Decreto nº 1.038 de 19/08/1936
Decreto nº 1.038 de 19/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA AMÁLIA DOS SANTOS MACEDO A PESQUISAR OURO, AMIANTHO E TALCO, EM SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 648, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , BRASILEIRO NATO , PESQUISA , OURO , AMIANTO , TALCO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |