Decreto nº 1.040 de 19/08/1936
Decreto nº 1.040 de 19/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COOPERATIVA DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES CÍVIS DO RIO DE JANEIRO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 652, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSTRUÇÃO CIVIL .
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Indexação |
CONCESSÃO , COOPERATIVA , SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , SOCIEDADE CIVIL , CONSTRUÇÃO CIVIL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |