Decreto nº 1.044 de 20/08/1936
Decreto nº 1.044 de 20/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISTITUE DO SEU POSTO, COM PERDA DA RESPECTIVA PATENTE, O 2º TENENTE REFORMADO (CA) NESTOR CEZINO JAGGE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 655, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
DESTITUIÇÃO , POSTO MILITAR , PERDA , PATENTE MILITAR , SEGUNDO TENENTE , MILITAR REFORMADO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |