Decreto nº 1.044 de 14/01/1994

Decreto nº 1.044 de 14/01/1994

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE DESCENTRALIZAÇÃO E CONSTITUI CAMARA ESPECIAL DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/01/1994] (p. 779, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PROGRAMA , DESCENTRALIZAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , CAMARA TECNICA , CONSELHO DE GOVERNO , OBJETIVO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , PROGRAMA , DESCENTRALIZAÇÃO .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , DESCENTRALIZAÇÃO , DESTINAÇÃO , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , ACESSO , POPULAÇÃO , SERVIÇOS PUBLICOS , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
ATUAÇÃO , PROGRAMA , DESCENTRALIZAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , SAUDE , DEFESA SANITARIA , PREVIDENCIA SOCIAL , EDUCAÇÃO , IRRIGAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , HABITAÇÃO , SANEAMENTO BASICO , TRANSPORTE , MEIO AMBIENTE , ELETRIFICAÇÃO RURAL , TELEFONIA , ZONA RURAL , ABASTECIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 1.044 de 14/01/1994]

Art. 6 [Decreto nº 1.044 de 14/01/1994]

Art. 7 [Decreto nº 1.044 de 14/01/1994]