Decreto nº 1.045 de 21/08/1936
Decreto nº 1.045 de 21/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA TERRENO NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO JAGUARI-SÃO THIAGO-SÃO BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 656, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA .
MUNICIPIO , JAGUARI (RS) , SÃO TIAGO (MG) , SÃO BORJA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |