Decreto nº 1.047 de 21/08/1936
Decreto nº 1.047 de 21/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE DIVERSAS OBRAS JÁ EXECUTADAS PELA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO DE VITÓRIA A MINAS, NA LINHA DE VITÓRIA A ITABITA, DE SUA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , VITORIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |