Decreto nº 1.051 de 21/08/1936
Decreto nº 1.051 de 21/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 986:755$000, PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO, NUMA ÁREA DE 33.000 METROS QUADRADOS, NO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 660, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , EXECUÇÃO , PAVIMENTAÇÃO , PEDRA , PORTO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |