Decreto nº 1.053 de 21/08/1936
Decreto nº 1.053 de 21/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO, PARA LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO, NAS REDES DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÍDAS DE ACORDO COM OS DECRETOS NÚMEROS 24.532, DE 2 JULHO DE 1934 E 24.623, DE 9 DO MESMO MÊS E ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 661, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESGOTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , LIGAÇÃO , ESGOTO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |