Decreto nº 1.067 de 28/08/1936
Decreto nº 1.067 de 28/08/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PUBLICA, PARA SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA LINHA DOS AUTAZES, ESTADO DE AMAZÔNIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 675, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONTRATO , NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , CONCORRENCIA PUBLICA , DESTINAÇÃO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |