Decreto nº 1.073 de 01/09/1936
Decreto nº 1.073 de 01/09/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FRANCELINO HORTA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR A PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM DOIS TRECHOS DO RIO ITAPICURU,SITUADOS AMBOS NO MUNICIPIO DE QUEIMADAS, ESTADOS DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , QUEIMADAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |