Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.085 de 14/03/1994

Decreto nº 1.085 de 14/03/1994

Ementa	REGULAMENTA O ARTIGO 28 DA LEI 8.691, DE 28 DE JULHO DE 1993.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1994] (p. 3601, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	CIENCIA E TECNOLOGIA , PLANO DE CARREIRA .
Indexação	Clique para exibir... REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PLANO DE CARREIRA , AREA , CIENCIA E TECNOLOGIA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , PROCEDIMENTO , AJUSTE , LOTAÇÃO , PRAZO . DEFINIÇÃO , LOTAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , AREA , CIENCIA E TECNOLOGIA , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.216 de 09/08/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1994] (p. 12038, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 1.310 de 11/11/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1994] (p. 17058, col. 1) Art. 2 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 1.459 de 25/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1995] (p. 5762, col. 2) Anexo 1 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.691 de 28/07/1993 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 28 - Regulamentado
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.085 de 14/03/1994] Decreto nº 1.216 de 09/08/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2 [Decreto nº 1.085 de 14/03/1994] Decreto nº 1.310 de 11/11/1994 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.085 de 14/03/1994] Decreto nº 1.459 de 25/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)