Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.096 de 23/03/1994

Decreto nº 1.096 de 23/03/1994

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/03/1994] (p. 4272, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , CARGO MILITAR , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.528 de 21/06/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1995] (p. 9125, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea p - Acréscimo Decreto nº 1.594 de 15/08/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1995] (p. 12355, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea q - Acréscimo Decreto nº 1.739 de 08/12/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1995] (p. 20307, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração Decreto nº 1.833 de 06/03/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/03/1996] (p. 3774, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea c - Alteração Decreto nº 2.176 de 12/03/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1997] (p. 4979, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 92.503 de 26/03/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 95.873 de 24/03/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.606 de 31/03/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 98.259 de 10/10/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.403 de 19/07/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 99.670 de 06/11/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 13/11/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 730 de 25/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 19/07/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 4 [Decreto nº 1.096 de 23/03/1994] Decreto nº 1.739 de 08/12/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.833 de 06/03/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea p [Decreto nº 1.096 de 23/03/1994] Decreto nº 1.528 de 21/06/1995 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 4, Alínea q [Decreto nº 1.096 de 23/03/1994] Decreto nº 1.594 de 15/08/1995 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea c [Decreto nº 1.096 de 23/03/1994] Decreto nº 1.833 de 06/03/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)