Decreto nº 1.739 de 08/12/1995

Decreto nº 1.739 de 08/12/1995

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 1 DO DECRETO 1.096, DE 23 DE MARçO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1995] (p. 20307, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , FIXAÇÃO , CARGO PRIVATIVO , OFICIAL GENERAL , EXERCITO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação