Decreto nº 1.099 de 17/09/1936
Decreto nº 1.099 de 17/09/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ARTIGO 79 ALINEA 1ª, DO REGULAMENTO ANEXO AO DECRETO. 16.631. DE 8 DE OUTUBRO DE 1924, PARA O SERVIÇO DE ENGENHARIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , SERVIÇO DE ENGENHARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TEXTO , REGULAMENTO , SERVIÇO DE ENGENHARIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |