Decreto nº 1.102 de 29/11/1890
Decreto nº 1.102 de 29/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 100:000$, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS CONTIGUOS AO EDIFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE MÚSICA E COM AS OBRAS DE MELHORAMENTOS DE QUE CARECE ESSE ESTABELECIMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3940, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
IMOVEL , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , OBJETIVO , DESPESA , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO , MELHORAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |