Decreto nº 1.107 de 22/09/1936
Decreto nº 1.107 de 22/09/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A CARLOS MONTEIRO DE BARROS , A TÍTULO PROVISÓRIO, A LAVRA DA JAZIDA DE OURO DENOMINA "CATA DO ANDAIME" , NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SÃO GONÇALO DO SAPUCAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |