Decreto nº 1.115-B de 29/11/1890
Decreto nº 1.115-B de 29/11/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 1064 DE 22 DO CORRENTE QUE ALTEROU A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DO BREJO , NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 011] (p. 3970, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA DO BREJO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |