Decreto nº 1.117 de 25/09/1936
Decreto nº 1.117 de 25/09/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS DE DIVERSAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS PELA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA À CONTA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA TAXA ADICIONAL DE 10% NO PERÍODO 1934 -1937. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |