Decreto nº 1.132 de 02/10/1936
Decreto nº 1.132 de 02/10/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 7.965:000$, PARA DEFESA DA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA RIO-SÃO PAULO E A BAHIA DE SEPETIBA, CONTRA AS INUNDAÇÕES, NO VALLE DO RIO GUAMDÚ-ASSÚ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 212, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PROTEÇÃO , INUNDAÇÃO , RODOVIA , AMBITO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |