Decreto nº 1.141 de 13/10/1936
Decreto nº 1.141 de 13/10/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO CIDADÃO BRASILEIRO ENGENHEIRO OTÁVIO MARTINS DE SIQUEIRA, OU À SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DO RIO SAPUCAÍ, NO TRECHO ENTRE OS RIBEIRÕES COXIM E ÁGUA QUENTE NA PREFEITURA SANITÁRIA DE CAMPOS DO JORDÃO, ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 287, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CAMPOS DO JORDÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |