Decreto nº 1.150 de 06/12/1890
Decreto nº 1.150 de 06/12/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA JUSTIÇA PARA CONCEDER LICENÇA COM OS VENCIMENTOS AO DESEMBARGADOR DA RELAÇÃO DE PORTO ALEGRE, ANTÔNIO DE SOUZA MARTINS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4012, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BENEFICIO PESSOAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , CONCESSÃO , LICENÇA , DESEMBARGADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |