Decreto nº 1.151 de 16/10/1936
Decreto nº 1.151 de 16/10/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO, NA INPORTANCIA DE 995:400$000, PARA CONSTRUÇÃO DO "POLDER" , NA BACIA DO RIO MERITI, NA BAIXADA GUANABARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , DIQUE , TERRENO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E NAVEGAÇÃO (DNPN) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |