Decreto nº 1.159-A de 03/12/1892
Decreto nº 1.159-A de 03/12/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA A JOSÉ DE VILLA-FLOR PELO DECRETO NÚMERO 143 DE 18 DE ABRIL DE 1891, PARA A COLOCAÇÃO DE BÓIAS DE SEGURANÇA NO PORTO DESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 1003, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , DIREITOS , COLOCAÇÃO , SINALIZAÇÃO , SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO , PORTO DO RIO DE JANEIRO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |