Decreto nº 1.160 de 12/12/1890
Decreto nº 1.160 de 12/12/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AO CIDADÃO AUGUSTO SEVERO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO GARANTIA DE JUROS PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ENGENHO CENTRAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 012] (p. 4049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENGENHO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , BENEFICIO FISCAL , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |