Decreto nº 1.196 de 13/11/1936
Decreto nº 1.196 de 13/11/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVIGORA O DECRETO 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 1934, E ALTERA A DATA DA CONTAGEM DOS PRAZOS NELE ESTIPULADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1937] (p. 29353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1937] (p. 23320, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , SANTA BARBARA (BA) , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO .
PROJETO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , OURO PRETO (MG) , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |