Decreto nº 1.249 de 11/12/1936
Decreto nº 1.249 de 11/12/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 1936 O PRAZO A QUE SE REFERE O DECRETO N.340, DE 13 DE SETEMBRO DE 1935 , PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA DE ENGENHARIA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |