Decreto nº 1.252 de 08/01/1891
Decreto nº 1.252 de 08/01/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE Á BARONESA DE VILA MARIA, PRORROGAÇÃO POR MAIS DOIS ANOS, DO PRAZO MARCADO NO DECRETO NÚMERO 8780, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1882. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 92, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , DEMARCAÇÃO , PROPRIEDADE , DESTINAÇÃO , LAVRA DE MINERIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |