Decreto nº 1.270 de 11/10/1994
Decreto nº 1.270 de 11/10/1994
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REDUZ A ZERO A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS-IOF, NOS CASOS QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1994] (p. 15450, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , RELAÇÃO , INCIDENCIA , OPERAÇÃO DE CAMBIO , IMPORTAÇÃO , CORRELAÇÃO , REMESSA , RECEITA , COMERCIALIZAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , SISTEMA DE COMPUTADOR , SOFTWARE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
|