Decreto nº 1.288 de 17/01/1891
Decreto nº 1.288 de 17/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO ENGENHEIRO JOAQUIM DA COSTA CHAVES FARIA PARA TRANSFERIR A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO NÚMERO 936 DE 24 DE OUTUBRO DE 1891 Á EMPREZA DE OBRAS NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 263, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELEFONIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , TELEFONIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |