Decreto nº 1.299 de 17/01/1891
Decreto nº 1.299 de 17/01/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UM BATALHÃO DE GUARDA NACIONAL NA COMARCA DE GUIMARÃES, NO ESTADO DO MARANHÃO , E ELEVA Á CATEGORIA DE BATALHÃO A 3ª SEÇÃO DA RESERVA DA MESMA GUARDA DA REFERIDA COMARCA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BATALHÃO , GUARDA NACIONAL , LOCALIDADE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , BATALHÃO , GUARDA NACIONAL , LOCALIDADE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |