Decreto nº 1.307 de 28/12/1936
Decreto nº 1.307 de 28/12/1936
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO RADIO CLUB DE RIO CLARO PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 003] (p. 521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Perempção
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1949] (p. 138, col. 3)
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