Decreto nº 1.309 de 11/11/1994
Decreto nº 1.309 de 11/11/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE O RECADASTRAMENTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/11/1994] (p. 17057, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , DETERMINAÇÃO , RECADASTRAMENTO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , OBJETIVO , ATUALIZAÇÃO , CADASTRO , SERVIDOR .
COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , FIXAÇÃO , NORMAS , RELAÇÃO , RECADASTRAMENTO , SERVIDOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |