Decreto nº 1.310 de 08/03/1893
Decreto nº 1.310 de 08/03/1893
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO CONCEDIDO AO CIDADÃO JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS WERNECK, PARA NAVEGAÇÃO POR VAPOR NO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE MARITIMO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , PESSOA FISICA , CONCESSÃO , NAVEGAÇÃO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |