Decreto nº 1.310 de 28/12/1936
Decreto nº 1.310 de 28/12/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA OS CREDITOS ESPECIAIS DE 453:500 000 E 751:522 271, PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES E AUXILIOS ESPECIAIS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1937] (p. 103, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , OBJETIVO , PAGAMENTO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |